Políticas

Atualizado em 05/07/2023   

Política de Transações com Partes Relacionadas:
 institui os procedimentos a serem observados pela Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI, funcionários e administradores em Transações com Partes Relacionadas, nos termos do artigo 8º da Lei federal nº 13.303/2016. 

Aprovações:
2023 - Resolução 002/2023 - Política
2021 - Resolução 007/2021Mantida a versão original
2020 - Resolução 004/2020. Mantida a versão original
2019 - Resolução 004/2020. Mantida a versão original
2018 - Resolução 004/2018

Política de Divulgação de Informações: estabelece diretrizes a serem observadas acerca da divulgação de informação relativas à Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação – MTI, visando elevar o padrão de conduta e transparência ativa na divulgação de informações relevantes, além de especificar o conteúdo que deve estar à disposição do público, com acesso facilitado, por meio dos canais de comunicação oficiais da empresa. Documento vigente desde 2018. 

Aprovação: Resolução 004/2018 |  Resolução 004/2020

Política de Gestão Integrada de Riscos Corporativos: estabelece o modelo, os princípios, as diretrizes e as responsabilidades da Gestão Integrada dos Riscos Corporativos da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação – MTI.
 

Política de Segurança da Informaçãoestabelece um conjunto de princípios, objetivos e diretrizes que norteiam a gestão de segurança de informações da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação – MTI.

Aprovação: Portaria 104/2016 | Portarias 103 - 109/2018


Política de Participação em Eventos Externos: norma interna da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação – MTI, que estabelece diretrizes e orientações sobre a participação dos agentes públicos em eventos externos.

Aprovação:  Resolução 003/2023

Política de Prevenção de Conflitos de Interessenorma interna da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação – MTI, que estabelece diretrizes e orientações sobre a identificação e declaração de situações que possam apresentar conflito de interesses. As disposições desta política complementam e deverão ser interpretadas em conjunto com as diretrizes de conduta estabelecidas pelo Código de Conduta e Integridade da MTI.

Aprovação:  Resolução 003/2023

Política de Recebimento de Brindes: norma interna da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação – MTI, que estabelece diretrizes e orientações sobre a identificação e declaração de situações que possam apresentar conflito de interesses, com relação ao recebimento de brindes e presentes. As disposições desta política complementam e deverão ser interpretadas em conjunto com as diretrizes de conduta estabelecidas pelo Código de Conduta e Integridade da MTI.

Aprovação:  Resolução 003/2023




Caso tenha encontrado informações desatualizadas ou constatado erro ou inconsistência nas informações disponibilizadas, registre uma solicitação no Fale Cidadão, especificando o problema encontrado, ou encaminhe para o E-mail:  transparencia@mti.mt.gov.br para que possamos buscar uma solução.