A MTI (Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação), por meio da Ouvidoria e Transparência, com apoio das Unidades Gerenciais, elaborou e aprovou o Primeiro Plano de Dados Abertos, para vigorar entre dezembro de 2022 e dezembro de 2024. Aprovado pela Diretoria Executiva da MTI, o PDA recebeu colaboração da população, por meio de consulta pública realizada em outubro deste ano.

O Plano de Dados Abertos busca promover a cultura dos dados abertos de forma progressiva e sustentada na MTI, para dar mais transparência às informações públicas e facilitar a participação e controle social da empresa pública. A escolha da base de dados abertos segue a lista de informações mais solicitadas pelos cidadãos por meio da consulta.

Para elaboração do PDA, a Ouvidoria e Transparência da MTI utilizou os padrões definidos pela Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, pelo grau elevado de maturidade na temática. Para este primeiro ciclo de elaboração do PDA, foram delimitadas as bases de dados com melhor capacidade e maturidade para realizar a abertura.

De acordo com a assistente de Ouvidoria e Transparência, Maraporacayama Cardoso Reis, a elaboração e publicação deste PDA está sendo um importante passo para o aprimoramento da transparência na MTI.

“Como uma empresa que sempre preza pela inovação, nada mais importante que esteja presente em todas as atividades e serviços prestados. Nossa intenção é firmar um compromisso de transparência pública com os cidadãos, que consomem nossas informações, estimular a participação social e cumprir as normas de acesso à informação vigentes”, disse.

Cabe registrar que as bases de dados, selecionadas para o PDA, são as geradas pela MTI e que não estejam sob sigilo ou restrição de acesso, nos termos da Lei de Acesso à Informação (LAI, Lei nº 12.527/2011). Após a execução do PDA, as bases estarão publicadas preferencialmente em arquivos estruturados em formato aberto, processáveis por máquina, referenciados na internet e disponibilizados sob licença aberta que vai permitir sua livre utilização, consumo ou cruzamento, limitando-se o interessado a creditar a autoria ou a fonte.

Importância da publicação e execução do PDA

• Redução dos pedidos de acesso à informação;
• Possibilita um melhor usufruto dos cidadãos, as pessoas podem alterá-los, modificá-los e compartilhá-los para qualquer finalidade;
• Fomento ao controle social;
• Promoção da participação social;
• Estímulo à inovação;
• Aprimoramento da transparência;
• Compromisso com a integridade; e
• Oportunidade de desenvolver novas soluções e negócios.

Para conhecer o Plano de Dados Abertos da MTI basta clicar aqui.