14 de Outubro de 2022 às 11:19
Pesquisa está disponível ao público e busca aprimorar a transparência e incentivar a participação social
A Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) prorrogou, até às 23h59 da próxima sexta-feira (21.10), a consulta pública do Plano de Dados Abertos (PDA). A proposta é permitir que a sociedade possa se manifestar e indicar seus principais interesses na abertura de bases de dados da empresa. A participação social é muito importante e as respostas coletadas irão subsidiar a elaboração do 1º Plano de Dados Abertos da MTI.
A elaboração do PDA visa atender a leis e normativas que promovem a publicidade e a transparência pública ativa, entre elas, a Lei 12.527/2011 Lei de Acesso à Informação (LAI), o Decreto Estadual 806/2021 e o Decreto Estadual n° 951/2021, além de seguir com as melhores práticas de governança corporativa organizacional do Tribunal de Contas da União.
Caso tenha dúvidas, você poderá entrar em contato com a Ouvidoria e Transparência da MTI pelo e-mail transparencia@mti.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3613-3003.
A pesquisa possui somente uma pergunta com direito a cinco opções de escolha e leva menos de 1 minuto para responder, clique aqui.