A Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) abriu licitação, na modalidade pregão eletrônico tipo menor preço, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de medicina do trabalho. O aviso de licitação está publicado no Diário oficial que circulou na quarta-feira (05.02).

De acordo com a publicação, a contratação se faz necessária para atender as ações dos programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional e de Prevenção de Riscos Ambientais, bem como realizar exames médicos periódicos, admissionais, demissionais, mudança de função e retorno ao trabalho, assim como de ginástica laboral.

Além disso, está prevista a contratação de serviço social empresarial para exercer a função de assistente social, com formação pelo curso de serviço social, cujo objetivo será o amparo dos empregados, ajudando-os a resolver problemas ligados a trabalho e saúde. 

A licitação será dividida em dois lotes, sendo facultado ao licitante a participação somente no lote de seu interesse. O primeiro lote refere-se à prestação de serviços relacionados a medicina do trabalho, enquanto o segundo lote diz respeito aos serviços de assistência social.  Ambos os serviços deverão ser executados pelo período de três anos.

As empresas interessadas têm o prazo de 6 de fevereiro a 3 de março até às 08:45hrs do horário local para o cadastramento eletrônico das propostas de preço pelo Sistema de Informações para Aquisições Governamentais (SIAG).  A abertura das propostas será no dia 3 de março, às 9h, durante sessão pública, via internet, a ser transmitida no portal de aquisições da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

O edital completo do pregão eletrônico e seus anexos podem ser consultados no portal da MTI, ou retirados pessoalmente na sede da empresa.