Desenvolvido pela Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o programa Nota MT tem auxiliado no aumento das emissões de notas fiscais em Mato Grosso e, portanto, no incremento da arrecadação do Estado. Já foi registrado um acréscimo de mais 10% no número de notas fiscais e um incremento de R$ 14 milhões nos cofres públicos.

Os dados foram repassados pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, durante a realização do quarto sorteio mensal do programa. “Já aumentamos em mais de 10% o número de emissões de notas fiscais. Isso quer dizer que o comércio está respondendo à necessidade de emitir os documentos fiscais e isso reflete também na arrecadação”, disse o secretário.

Essa melhora, segundo Gallo, foi mais perceptível no setor de bares e restaurantes.  “Percebemos uma sensível melhora na arrecadação de alguns setores, sobretudo de bares e restaurantes, em que a gente consegue observar claramente um incremento de R$ 14 milhões. Esperamos que, com a reforma que fizemos aqui no Estado em relação à nova sistemática de apuração e recolhimento de ICMS, a gente tenha um incremento ainda mais significativo no próximo ano”.

Os números demonstram que o programa tem sido bem aceito pela sociedade e contribuído para a promoção da educação fiscal. O programa Nota MT já está em vigência há quatro meses e foi criado justamente para estimular o cidadão a solicitar o CPF na nota fiscal eletrônica e, com isso, promover o exercício da cidadania fiscal, combater a sonegação em Mato Grosso e  fomentar a concorrência leal entre os estabelecimentos.

Atualmente, mais de 206 mil pessoas já estão cadastradas no programa e o aplicativo já foi baixado mais de 121.386 vezes em celulares com sistema Android e IOS. Para participar do programa é muito simples. Basta se cadastrar no site da Nota MT e começar a pedir a inclusão do CPF nas notas fiscais no momento da compra. 

Ao fazer isso, o documento é transferido para a Sefaz, onde recebe um número sequencial e único – e é através desse número que o cidadão concorre aos prêmios. Além do prêmio em dinheiro, o programa também ajuda instituições filantrópicas, uma vez que, ao fazer o cadastro, o cidadão escolhe uma instituição para receber 20% da premiação, caso ele seja sorteado. 

O Nota MT já premiou cerca de 4 mil consumidores, com prêmios de R$ 500, R$ 10 mil e até R$ 50 mil. Os sorteios são realizados em duas modalidades: mensais e especiais, sendo este último realizado em datas comemorativas. O próximo sorteio mensal está programado para ocorrer no mês de dezembro e será realizado na região Oeste do estado, na cidade de Cáceres.

(Com informações de Lorrana Carvalho, da assessoria da Sefaz)