A Diretoria Executiva da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) se reuniu com o presidente e o procurador jurídico da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto (Coderp), de São Paulo, para apresentar o modelo jurídico adotado pela MTI para a estruturação de parcerias estratégicas.

A MTI é uma das primeiras empresas públicas do país a adotar a Lei das Estatais (n° 13.303/2016) para formalização de parcerias e tem sido referência para empresas de tecnologia da informação e processamento de dados de outros estados - sobretudo no que se refere ao modelo de estruturação do processo jurídico e operacional.

Durante a reunião, o vice-presidente da MTI, Cleberson Gomes, apresentou como se deu todo o processo de construção do modelo de seleção e avaliação das empresas interessadas até a formalização da parceria de fato. Ele destacou todas as avaliações técnicas e estudos jurídicos realizados pela MTI junto a órgãos como Controladoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Estado para se chegar ao modelo atual.

Até há alguns meses a empresa adotava exclusivamente a Lei das Licitações para a formalização de licitações e contratos administrativos. Já a Lei das Estatais aponta a possibilidade de formalização de parcerias, nos casos em que a escolha do parceiro esteja associada a suas características particulares e vinculada a oportunidades de negócio definidas e específicas.

Para o diretor-presidente da Coderp, Aurílio Sérgio Caiado, a visita à MTI foi uma grande oportunidade de compreender como tem se estruturado a implantação do modelo de parcerias estratégicas, em seus aspectos legais, a fim de minimizar os erros quando da implantação na Coderp.

 ^{Assessor executivo Sandro Brandão explica sobre atuação da MTI para formalização de parcerias estratégicas.}

“Nós estamos implantando somente agora os requisitos da lei n° 13.303, coisa que a MTI já fez e que está em estágio mais avançado que a gente. Nós viemos a Cuiabá para discutir com os técnicos e o jurídico sobre os passos que a MTI já fez e já avançou, para que nós possamos ganhar tempo, não cometer erros e já ir nos passos mais certeiros”, disse o presidente da Coderp.

Segundo Aurílio, a companhia é uma empresa pública que tem interesse em expandir e melhorar a sua prestação de serviço. Atualmente a Coderp é responsável por toda a parte de tecnologia da informação, comunicação e informática do município de Ribeirão Preto, tendo como principais clientes a prefeitura, outras empresas públicas e autarquias.

“Nós somos uma empresa que tem uma fábrica de software, que desenvolve o software e faz a programação inteira. Não temos nenhuma interação com a iniciativa privada e com potenciais parceiros. E nós precisamos fazer uma reformatação na empresa para transformá-la em uma empresa desenvolvedora, uma empresa de soluções para os clientes”, disse.

Ainda segundo Aurílio, o encontro também foi uma oportunidade para conhecer a infraestrutura da MTI e seu portfólio de serviços e produtos.  “Foi um dia muito proveitoso. Foi uma importante interação, pois pudemos tirar nossas duvidas e conhecer a empresa e os sistemas que vocês desenvolvem e serviços que prestam, que talvez sejam interessantes para a gente”, encerrou.

Também participaram da reunião o procurador jurídico da Coderp, Vitor dos Santos Pereira, a assessora jurídica da MTI, Ana Rosa Fagundes, o assessor-executivo da MTI, Sandro Brandão, e o gerente da Unidade de Gestão Estratégica de Inovação da MTI, Paulo Macedo.

Além da Coderp, o Centro de Informática de Santa Catarina (Ciasc) já esteve na MTI para conhecer o modelo utilizado para formalização de parcerias estratégicas e outras estatais já demonstraram interesse em conhecer o modelo adotado pela MTI.